Processo 262026/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 17:12
Autuado em 30/03/2016 17:12
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2644/2017 da Segunda Câmara, de 19/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2017 Acórdão   2644/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/06/2017 Acórdão   2644/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE
Gestor atual APARECIDO DELFINO DOS SANTOS
Gestor das Contas APARECIDO DELFINO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
11/07/2016 15:47 do Protocolo 569733/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2017 1615 Acórdão nº 2644/2017
29/05/2017 1602 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 07/06/2017
04/05/2017 1585 Despacho Processual Diverso nº 978/2017
30/06/2016 1390 Despacho Processual Diverso nº 1495/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4034/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2017 16:23 DP  
22/06/2017 11:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1550/2017 -
20/06/2017 11:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2076/2017 -
08/06/2017 11:03 S2C Acórdão nº 2644/2017 -
16/05/2017 09:41 GCIZL  
02/05/2017 15:43 SMPjTC Parecer nº 3786/2017 - Irregularidade Retorno. Pela irregularidade das contas.
11/04/2017 11:42 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 978/2017 -
23/03/2017 10:04 SMPjTC Parecer nº 2596/2017 - Necessidade de liberação ao SIM EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2015. Ausência de disponibilização dos dados que integram o conteúdo desta prestação de contas a este Parquet. Formação não democrática do escopo das contas. Separação de contas de governo e de gestão. Poder Executivo. Impos
13/07/2016 09:10 COFIM Instrução nº 773/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
28/06/2016 11:42 DP  
31/03/2016 13:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 1495/2016 -
31/03/2016 13:23 DCM Instrução nº 2797/2016 -
30/03/2016 18:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4034/2016 -

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